Esterilização de animais domésticos. Médicas-veterinárias responsáveis técnicas. Registro no conselho.

benefícios para saúde do animal, evitando doenças comuns na idade avançada (como o tumor de mama em

Pai viciado em crack perde poder familiar e filha tem nova chance na adoção

, os quais atenderam a criança, então com um mês de idade, e levaram-na ao hospital, onde ficou

Itaú terá que pagar R$ 7 mil por cancelar seguro de vida de idosa

parcela de seguro de vida, e por outras não enviando os boletos, uma vez que o consumidor, em muitos desses casos, já conta com idade avançada"

Determinado bloqueio de valores para pagamento de transporte escolar a estudantes da rede pública estadual de Lajeado

$ 214.891,40 para pagamento do transporte escolar de alunos com idade inferior a 18 anos, efetivamente

Estado e município devem custear cirurgia de bebê

criança três meses de idade, portadora de grave enfermidade denominada mielomeningoceli lombossacral.

Homem suspeito de fugir com dinheiro da noiva se apresenta

O pedreiro Antônio Mondim, 47 de idade, é suspeito de abandonar a noiva, de 49 anos, às vésperas do

Justiça nega trancamento de ação penal a acusado de pedofilia

dos S., acusado de manter relação sexual com uma menor de idade, no município de Anadia, interior do Estado.

DJ acusado de estupro e assassinato permanece preso

jovem menor de idade. O crime ocorreu em dezembro de 2008 no município de Anadia. A decisão foi

Mantida multa a responsável por micareta realizada em Cuiabá

alcoólica em ambiente cuja maioria do público era menor de idade.

Mãe de irmãos abusados sexualmente é condenada a 27 anos de prisão

vieram à tona com a gravidez da menina em 2007, aos quatorze anos de idade e apenas 32 quilos.

Quarta Câmara Cível condena supermercado a pagar indenização por danos morais

de R$ 5 mil, por danos morais, em favor de um menor de idade, representado por seu genitor, Raulino Gonzaga Júnior.

Quem não justifica o voto não pode nem fazer concurso público

O voto é obrigatório para pessoas com idade entre 18 e 70 anos e quem não estiver em sua cidade

Negado pedido de desembargador contra aposentadoria compulsória aos 70 anos

Cumprimento de requisito etário de concurso público deve ser comprovado apenas no momento da posse

Candidato a vaga do curso de bacharel em segurança pública ajuizou ação contra a Universidade Federal de Rondônia (Unir) objetivando garantir o direito à matrícula definitiva

Autuada por homicídio e incêndio de apartamento tem prisão em flagrante convertida em preventiva

de incêndio e, ao chegar ao local, constatou a vítima, filha da autuada, de cinco anos de idade, já

Quarta Turma reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida

adoção de reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não

Quarta Turma decidirá sobre prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge

mercado de trabalho devido à idade e aos problemas de saúde. Foi estipulada a quantia de R$ 2.500 mensais.

Servidora ganha direito a jornada reduzida para cuidar de filho com síndrome de down

, sustentando a necessidade de horário especial para cuidar do filho de 3 anos de idade, o qual é portador

Júri condena homem acusado de matar a mulher e os enteados a 81 anos de prisão

, filhos dela - uma jovem de 22 anos de idade, com problemas físicos e mentais, e um rapaz de 18 anos

Maioridade penal: Senado aprova projeto defendido pela OAB

revisão do ECA, defendida há anos pela OAB, é o melhor caminho quanto aos crimes graves cometidos por menores de idade", disse o presidente da OAB